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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:19
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar
Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:50
Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado
A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:10
Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município
De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.
Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:20
Motorista de ônibus escolar é condenado por homicídio culposo
Motorista foi condenado a pena de quase três anos de detenção pelo crime de homicídio culposo após atropelar uma criança perto de uma escola
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:07
Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa
O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:52
Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional
Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:27
Franquia escolar assegura redução de IRPJ no CARF
CARF considerou válido o planejamento tributário que segregou as atividades de franquia, sujeitas ao lucro presumido de 32%, daquelas relacionadas ao comércio de materiais didáticos, onde o lucro presumido é de 8%.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:02
Suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
Segundo a magistrada, não houve inadimplência nem desequilíbrio contratuais por parte da ré e o objetivo do contrato será alcançado ao final do novo ano letivo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Criança autista tem assegurado o direito de repetir ano escolar
Segundo magistrado, são aplicadas as disposições referentes à educação especial para crianças que possuem transtornos de desenvolvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:31
Contribuição Previdenciária. Verba denominada por acordo coletivo como "material escolar"
Natureza remuneratória. Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:20
Matrícula escolar indeferida por indisciplina não gera dano moral
Juiz entendeu que não ficou comprovado nos autos o ato ilícito por parte da escola, condenando a autora a arcar com os custos processuais e honorários
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:20
Efetivação de matrícula escolar deve obedecer a critério de idade
Pai buscava a permissão para matricular a filha de 2 anos no maternal II, série mais avançada da educação infantil
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:33
Proposta prevê publicação de mensalidade escolar em diário oficial
A publicação tem o objetivo de ajudar o poder público a fiscalizar valores de mensalidades
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:46
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A proposta beneficia principalmente os alunos da educação básica pública residentes em área rural
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:55
Concorrência entre empresas de transporte escolar não enseja dano moral
O poder público alegou que existe lei complementar municipal prevendo a contratação mediante autorização provisória, até a realização de nova licitação, desde que haja crescimento da demanda, como no caso.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:13